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✏️ Editar Norma
ID:
rdc_976_2025
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🆔 Identificação
ID Interno (slug, único) *
Identificador único interno (não pode ser alterado após criação)
ID não pode ser alterado
ID Oficial (norm_id) *
Identificador oficial da norma
Título *
Título oficial completo da norma
Órgão Emissor *
Órgão que emitiu a norma
Jurisdição
Nível de jurisdição
Selecione...
federal
estadual
municipal
mercosul
codex
internacional
🏷️ Classificação
Aplicação *
Área de aplicação da norma
Tipo de Norma *
Tipo de documento normativo
Nível *
Classificação horizontal ou vertical
Horizontal
Vertical
Categoria de Alimento *
Categoria de alimento abrangida
Resumo do Escopo *
Breve descrição do escopo da norma
Consolidação em um único ato; requisitos de composição, qualidade e rotulagem; revoga grande número de normas anteriores.
Status Legal *
Status legal atual da norma
Vigente
Revogada
Referência
Em Revisão
Tags (separadas por vírgula)
Tags para categorização e busca
🔗 Fonte
URL Oficial *
URL oficial da norma no site do órgão emissor
Data de Publicação
Data de publicação (formato: AAAA-MM-DD)
Data de Vigência
Data de início de vigência (formato: AAAA-MM-DD)
Tipo de Fonte
Tipo de fonte do documento
Auto-detectar
pdf_direct
html_direct
html_portal
gazette_html
Nota de Hierarquia
Notas sobre hierarquia, transpõe, revoga, etc.
Revoga RDC 42/2011, 43/2011, 44/2011, 45/2011, 460/2020, entre outras.
⚙️ Monitoramento
Contexto *
Contexto de monitoramento
Normas de Alimentos – Brasil / Mercosul / Codex
Perfil de IA
Perfil de IA para análise
Idioma
Idioma do documento
Português (BR)
English (US)
Español
Formato
Formato esperado do documento
Auto-detectar
PDF
HTML
Detecção de Mudanças
Estratégia de detecção de mudanças
Auto
Bytes brutos
Hash de texto
Somente headers
Criticidade
Nível de criticidade da norma
Alta
Média
Baixa
Notas de Monitoramento (interno)
Notas internas sobre monitoramento desta norma
None
✅ Norma ativa (monitorar)
Se marcado, a norma será monitorada nas execuções
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