Principais Notícias do Setor
Notícias relevantes dos últimos 7 dias.
Molho de tomate e suplementos alimentares são alvos de ações fiscais
📝 Resumo
- A fiscalização sobre molho de tomate e suplementos alimentares pode resultar em aumento da rigorosidade nas inspeções de qualidade e segurança dos produtos alimentícios no Brasil. - Fabricantes de alimentos devem estar atentos às normas da Anvisa para evitar penalidades e garantir a conformidade com as exigências regulatórias.
Proibida venda de fórmula infantil com risco de contaminação por toxina
📝 Resumo
- A proibição da venda de fórmula infantil com risco de contaminação por toxina pode levar a um aumento na fiscalização e controle de qualidade de ingredientes utilizados na fabricação de alimentos para crianças no Brasil. - Fabricantes de alimentos devem revisar seus processos de controle de qualidade para garantir que não haja contaminação por toxinas, evitando assim possíveis sanções regulatórias.
Determinado recolhimento de lotes de panetones contaminados
📝 Resumo
- O recolhimento de lotes de panetones contaminados pode resultar em aumento de rigor nas inspeções e fiscalização de produtos alimentícios, impactando a produção e distribuição de itens similares. - Fabricantes de alimentos devem revisar seus processos de controle de qualidade e segurança alimentar para evitar contaminações e possíveis recalls.
Lote de chá contaminado da marca Água da Serra é recolhido
📝 Resumo
- O recolhimento do lote de chá contaminado da marca Água da Serra pode levar a um aumento na fiscalização de produtos alimentícios, impactando a produção e distribuição de bebidas no Brasil. - A Anvisa pode intensificar as diretrizes sobre controle de qualidade e segurança alimentar, exigindo que fabricantes implementem processos mais rigorosos de monitoramento de contaminantes.
✅ Nenhuma Alteração Detectada
Todas as normas monitoradas permanecem sem alterações desde a última verificação.
O seu plano inclui as seguintes normas sendo monitoradas
| Norma | Título | Órgão Emissor | Status | Link |
|---|---|---|---|---|
| CXC 1-1969 | General Principles of Food Hygiene (GPFH) | Codex Alimentarius (FAO/WHO) | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| CXS 1-1985 | General Standard for the Labelling of Prepackaged Foods | Codex Alimentarius (FAO/WHO) | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| DL 986/1969 | Institui normas básicas sobre alimentos | Presidência da República | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| Decreto 6.871/2009 | Regulamenta a Lei 8.918/1994 (padronização, classificação, registro e fiscalização de bebidas) | Presidência da República | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| IN 160/2022 | Estabelece os LMT de contaminantes em alimentos | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| IN 161/2022 | Estabelece os padrões microbiológicos para alimentos (listas) | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| IN 211/2023 | Funções tecnológicas, limites máximos e condições de uso para aditivos e coadjuvantes autorizados | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| IN 281/2024 | Forma de regularização das categorias de alimentos e embalagens e documentação exigida | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| IN 75/2020 | Requisitos técnicos para declaração de rotulagem nutricional | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| IN MAPA 11/2000 | RTIQ do Mel | MAPA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| IN MAPA 46/2007 | RTIQ de Leites Fermentados | MAPA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| IN MAPA 76/2018 | RTIQ do leite cru refrigerado, leite pasteurizado e leite pasteurizado tipo A | MAPA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| Lei 9.832/1999 | Proíbe uso de liga chumbo/estanho em solda de embalagens metálicas para alimentos (com exceções) | Presidência da República | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| Portaria MAPA 146/1996 | RTIQ dos Produtos Lácteos (queijos, manteiga, creme, etc.) | MAPA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| Portaria MAPA 368/1997 | Condições Higiênico-Sanitárias e Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos | MAPA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| Portaria MAPA 46/1998 | Institui o Sistema APPCC nas indústrias de produtos de origem animal sob SIF | MAPA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| Portaria SDA 664/2022 | RTIQ de Carne Moída | MAPA/SDA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| Portaria SDA 765/2023 | Requisitos Técnicos de Identidade e Qualidade do Presunto (cozido, superior, tenro e de aves) | MAPA/SDA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| Portaria SVS/MS 27/1996 | Aprova a complementação das normas que visam a garantir a qualidade de artigos de vidro e cerâmica vidrada | SVS/MS | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 122/2001 | Ceras e parafinas em contato com alimentos | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 123/2001 | Disposições gerais sobre embalagens e equipamentos elastoméricos | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 216/2004 | Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 243/2018 | Requisitos sanitários de suplementos alimentares | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 275/2002 | POPs aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e Lista de Verificação das BPF | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 326/2019 | Lista positiva de aditivos para materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 429/2020 | Rotulagem nutricional de alimentos embalados | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 51/2010 | Migração em materiais, embalagens e equipamentos plásticos destinados a contato com alimentos | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 51/2010 Anexo | Migração em materiais, embalagens e equipamentos plásticos destinados a contato com alimentos | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 52/2010 | Corantes em embalagens e equipamentos plásticos destinados a contato com alimentos | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 722/2022 | Limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos; princípios e métodos de análise | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 724/2022 | Dispõe sobre os padrões microbiológicos dos alimentos e sua aplicação | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 727/2022 | Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 778/2023 | Princípios gerais, funções tecnológicas e condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 843/2024 | Regularização de alimentos e embalagens sob competência do SNVS | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 854/2024 | Requisitos sanitários para materiais metálicos (embalagens, utensílios, tampas e equipamentos) em contato com alimentos | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 88/2016 | Materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 91/2001 | Critérios gerais e classificação de materiais para embalagens e equipamentos em contato com alimentos | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| RDC 976/2025 | Requisitos sanitários para fórmulas infantis, alimentos de transição, fórmulas para nutrição enteral e para erros inatos do metabolismo | ANVISA | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| Res. GMC 26/03 | Regulamento Técnico Mercosul para Rotulagem de Alimentos Embalados | MERCOSUL/GMC | Sem alterações | 🔗 Ver link |
| Res. GMC 80/96 | Condições higiênico-sanitárias e BPF para estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos | MERCOSUL/GMC | Sem alterações | 🔗 Ver link |
Quer adicionar mais normas no seu monitoramento diário?
Entre em contato conosco para expandir seu catálogo de normas monitoradas e manter-se sempre atualizado com as mudanças regulatórias.
Fale conoscocomercial@terracotabpo.com